DISCURSO DO PRESIDENTE FILIPE JACINTO NYUSI DO DIA 25 DE ABRIL DE 2021

Discurso do Presidente Filipe Jacinto Nyusi do dia 25 de Abril de 2021

Avaliada a situação epidemiológica, os riscos e a consolidação dos ganhos, devidamente aconselhados pela Comissão, Governo e outros intervenientes decidimos manter as medidas do decreto 17/2021 de 06 de Abril com as seguintes excepções:

1. Abertura de casinos, museus, teatros, cinemas, auditórios, galerias, centros culturais, não excedendo 40% da capacidade do local e observância do protocolo.

2. Abertura de ginásios, classes A e B, não excedendo 15% da capacidade máxima e observância do protocolo.

3. Abertura das piscinas dos estabelecimentos hoteleiros para uso exclusivo dos hóspedes.

4. Alargamento dos horários dos centros comerciais que passa a ser nos Domingos e feriados das 09h as 18h. De segunda a sábado o horário é das 09h as 19h.

5. Alargamento de funcionamento das padarias, pastelarias das 05h as 20h.

6. O recolher obrigatório entre as 22h e as 04h actualmente em vigor em Maputo e capitais provinciais passa também a ser observado em: Manhiça, Chokwe, Maxixe, Gondola, Moatize, Mocuba, Nacala, Montepuez, Massinga.

7. Retomada dos cultos, conferências e reuniões e celebrações religiosas com participantes até 30% da capacidade máxima e não excedendo 50 pessoas fechados e 100 pessoas em locais abertos.

8. Nos eventos do Estado os participantes não devem exceder as 100 pessoas.

9. Alargamento de número máximo de visitas aos estabelecimentos penitenciários.

10. Autorizada do campeonato de futebol, mantendo-se interdita o publica. Condicionada a realização de testes. Os atletas positivos serão submetidos a regime

11. Excepcionalmente, em situações fundamentadas e após previa avaliação do Ministério da Justiça, poderá ser autorizada de conferencias e reuniões com número não superior a 300 pessoas.

Entra em vigor às 0h de 27 de Abril durante os 30 dias subsequentes.